De volta a ativa

Após quase dois anos sem utilizar esse canal, resolvi voltar a utilizá-lo já que talvez ainda esse possa ser o único espaço onde tenho direito a expressar minhas opiniões relacionadas ao universo LGBT. Lamentavel que, nesse período em que estive distante do blog, pouca coisa tenha mudado. Então vamos retomar nossos trabalhos de modo a tentar ajudar outros homossexuais que estão por todo o mundo. Obrigado pela atenção!

PM consegue incluir parceiro em sistema de previdência social

O juiz Rômulo Russo Júnior, pertencente à 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao subtenente reformado da Polícia Militar, Antonio Módulo Sobrinho, 68, o direito de incluir o companheiro, Guilherme Mallas Filho, 56, como beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista, semelhante ao sistema de Previdência Social. O casal, juntos há 40 anos, entrou com a ação judicial em 2006.

O juiz justifica o parecer e ressalta que “não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão. Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro".

A Caixa Beneficente da Polícia Militar recorreu da decisão e o caso será transferido para o Tribunal de Justiça do Estado. Apesar disso, o casal não desanima e continua em busca de seus direitos. “Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos”, disse Antônio.

Projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado no Senado a qualquer momento

O projeto de lei 122/2006 está prestes a ser votado no Senado. Se aprovado, o projeto criminalizar a homofobia em todo o território nacional e será uma grande conquista para os LGBTs. Para ser a proposta ser aprovada, a sua participação é fundamental. Ligue agora mesmo para o Senado Federal, 0800 61 22 11. A ligação é gratuita e pode ser realizada também pelo celular. Assim, você pede aos senadores (as) de seu estado e os demais para votarem a favor do projeto. Você pode também acessar o site do Senado Federal e pedir a atenção dos senadores para o Projeto de lei 122/2006. Passe essa mensagem para os seus amigos. Faça a sua parte e construa um Brasil sem homofobia.

Projetos LGBTs serão votados na Câmara Municipal de Salvador

Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Salvador deve votar dois projetos de lei que favorecem à comunidade LGBT. Ambas as propostas são de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). A primeira diz respeito ao uso do nome sociais das travestis e transexuais (projeto de lei número 29/09). Desse modo, todos os órgãos da administração municipal seriam obrigados a considerar as transgêneos pelo nome comumente utilizado no cotidiano. Já a segunda sugere que a criação de um Centro de Referência para a Defesa e Valorização Social, Política e Profissional do Cidadão e da Cidadã Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual por parte da Prefeitura municipal (projeto número 11/09). Assim, o poder público poderá implantar medidas que auxiliem na proteção e respeito aos LGBTs.

Congresso da ABGLT reforça propostas pró-LGBTs

Durante os dias 17 a 21 de abril, cerca de 220 militantes LGBTs participaram do III Congresso da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), realizado em Belém (PA). Entre as propostas discutidas neste evento, estão a maior aliança com outros movimentos sociais, a criação no Governo Federal da Subsecretaria dos Direitos LGBT e do Conselho Nacional LGBT e da Frente Parlamentar LGBT que deverá fazer com que os projetos em favor da comunidade se desenvolvem no Congresso.

TRT da Bahia inclui companheiro de servidor homossexual como dependente

Após 1 ano em processo na justiça, um servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia da 5ª Região conseguiu o direito de incluir o companheiro como dependente para concessão de pensão, assistência médica e dedução de imposto de renda. A partir da abertura do precedente neste caso, outros semelhantes poderão ter o mesmo resultado.

Apesar de a justiça considerar apenas união estável qualquer relacionamento constituído entre um homem e uma mulher, a maioria dos desembargadores do Órgão Especial de Tribunal que julgou o caso reconheceu a relação homoafetiva como união estável, provendo o recurso administrativo interposto pelo próprio servidor.

Para outras informações sobre o assunto, clique aqui.

Eleita prefeita lésbica em Zurique

No último domingo (29/03), Corine Mauch foi eleita prefeita da cidade de Zurique, na Suíça. Ao todo, a candidata do partido Democrata Social conseguiu 11 mil votos a mais que a sua concorrente pertencente ao partido Liberal, Kathrin Martelli. Só para lembrar que essa utilizou durante a campanha eleitoral a sexualidade de Mauch para que os eleitores não votassem nela. Assim como Paris, Berlim e Hamburgo, Zurique passa a ser mais uma cidade da Europa que possui um governante homossexual assumido.

O interessante é que Corine é a segunda lésbica a assumir um cargo político no mundo neste ano. No começo de 2009, Johanna Sigurdardottir ocupou o cargo de primeira ministra na Islândia.

Direitos homossexuais aprovados nos EUA por Obama

A declaração dos direitos homossexuais está perto de ser aprovada nos Estados Unidos por Barack Obama. A carta - apresentada pela França à ONU - tem por objetivo proteger a homossexualidade em todo o mundo. Representantes do governo acreditam que há uma grande possibilidade de que o presidente assine o documento, já que Obama declarou apoio ao documento que favorece os homossexuais.

Dinamarca reconhece direito à adoção por homossexuais

O parlamento dinamarquês aprovou na última quarta-feira (18/03) uma lei que reconhece o direito à adoção de crianças por casais homoafetivos. A proposta recebeu ao todo 62 votos a favor, 53 contra e 64 abstenções. Países como Espanha, Holanda, Bélgica e Suécia já reconhecem adoção por casais homossexuais. No Brasil, um projeto de lei similar está parado no Congresso.

Companheiro de ex-servidor público ganha direito à pensão vitalícia na justiça

Decisão tomada pelo juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul fez com que o companheiro de um ex-servidor público federal ganhasse na justiça o direito de receber pensão vitalícia. O casal viveu junto durante sete anos ate que o servidor público faleceu e a família dele despejou o companheiro do imóvel onde os dois moravam.

Apesar da burocracia, o setor judiciário é o único que reconhece os direitos homossexuais. É o que afirma a advogada Sylvia Amaral. “Ainda que bem devagar, o Judiciário é o único poder que está se adaptando a nova realidade social”, afirma.

Militantes gays exigem mais atenção no STF

No início do mês (02/03), ativistas do movimento LGBT do Brasil se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para entregar uma carta na qual os grupos LGBTs pedem apoio aos projetos relacionados à comunidade homossexual no país. Entre os militantes que procuraram o ministro, Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), o coordenador do programa Brasil Sem Homofobia, Paulo Biagi, o assessor da senadora Fátima Cleide, Ronaldo Pinto, e integrantes da Federação LGBT do Distrito Federal e Entorno.

Este encontro faz parte do projeto Aliadas no judiciário e visa garantir que os direitos dos cidadãos homossexuais sejam respeitados em cada decisão do setor. Para justificar o movimento, o documento entregue ao ministro destaca os resultados das atuais pesquisas sobre a homossexualidade e discriminação no Brasil. A carta ainda destaca que, em 20 anos da Constituição Federal, o Congresso Nacional não aprovou nenhum projeto de lei voltado para os homossexuais.

Argentina descriminaliza homossexualidade nas forças armadas

No início do mês, entrou em funcionamento na Argentina a nova lei militar número 26394, que descriminaliza a homossexualidade no exército do país. Esse decreto substitui o antigo Código de Justiça Militar que funcionou durante 58 anos e punia a prática homossexual dentro do exército argentino.

Enquanto isso, no Brasil, o artigo 235 do Código Penal Militar condena com reclusão de seis meses qualquer militar que pratique ato libidinoso dentro da corporação, independente que este seja homo ou heterossexual.

Lésbicas realizam tratamento público para reprodução sexual na Grã-Bretanha

Um casal de lésbicas conseguiu o direito a realizar tratamento para terem um filho na rede pública de saúde na Grã-Bretanha. Caroline Harris e Julie McMullan (foto acima) procuraram um hospital da rede pública da cidade de Glasgow solicitando uma fertilização in vitro, porém alguns funcionários do local alegaram que as duas não são um casal estéril para realizarem tal procedimento.

Depois de ameaçar processar autoridade da área de saúde pública, a diretoria de saúde resolveu analisar novamente o caso. Dessa forma, o tratamento foi aprovado após ser levada em consideração à lei britânica de igualdade.

Um porta-voz da diretoria de saúde do país afirmou que “inicialmente (...) o casal não atendia aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS. Entretanto, a diretoria reconsiderou sua opinião tendo em vista outras regras, incluindo a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual), de 2007, e agora decidiu oferecer o tratamento a este casal”.

Elas tentaram realizar o tratamento em algumas clínicas particulares, mas o custo do procedimento sairia muito caro. Uma reprodução assistida no Brasil custa, em média, 2 mil reais cada inseminação.

No Brasil, não há nenhuma lei que restringe o direito das lésbicas passarem por uma reprodução assistida por clínicas. Apesar disso, a maioria dos hospitais da rede pública não oferece tratamento de inseminação artificial para um casal de lésbicas. Apenas um hospital deste setor – localizado em Brasília - disponibiliza para as mulheres um banco de esperma e inseminação artificial gratuitos. O HmiB não se importa se a mulher que procura o hospital é lésbica ou não.

Para uma mulher realizar este procedimento de reprodução medicamente assistida, deve atender aos requisitos da lei número 8.971, de 29 de Dezembro de 1994. Este decreto determina que esta técnica só podem ser utilizadas em pessoas maiores de 21 anos e com plena capacidade civil. Estas também devem estar casadas entre si há, no mínimo, dois anos ininterruptos, não estando separadas judicialmente, sob separação judicial de corpos ou que vivam em sociedade conjugal entre si, com comunhão de habitação e demais condições análogas às dos cônjuges.

Não homofobia consegue apenas 3% das assinaturas esperadas

A campanha Não Homofobia, que visa conseguir 1 milhão de assinaturas online até o mês de outubro, conseguiu até o dia 13 cerca de 3% da quantidade esperada. Ao todo, mais de 33 mil participações para ajudar a pressionar o Senado Federal para colocar em votação o projeto de lei CLT 122/2206 que criminaliza a homofobia no Brasil.

Peço mais uma vez para as pessoas que ainda não participaram do abaixo-assinado, clique aqui e deixe a sua assinatura em favor do grupo LGBT. Só para lembrar que, no ano passado, 186 homossexuais foram assassinados por motivação homofóbica em todo o Brasil. É muito importante a participação de todos os gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes para conseguirmos a quantidade esperada pela campanha.

Governador de Goiás cria primeiro Conselho Estadual LGBT do Brasil

O decreto do governador de Goiás Alcides Rodrigues, publicado no Diário Oficial do Estado no mês passado, determina a criação do primeiro Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do país. A idéia visa a diminuição do preconceito no local, além de favorecer a afirmação sexual de cada indivíduo. O conselho será constituído por 24 representantes, sendo 12 representantes do poder público estadual e os outros 12 da sociedade civil LGBT.