GGB apresenta dicas para aprovação dos projetos de lei voltados para o público LGBT

Devido às derrotas ocorridas em relação aos projetos de lei a favor do grupo LG BT nos últimos meses, o Grupo Gay da Bahia (GGB) apresenta algumas sugestões para auxiliar na aprovação destas propostas. É interessante citar que estas derrotas ocorreram devido à forte presença da bancada evangélica nas Câmaras municipais e estaduais. Desse modo, é importante seguir estas dicas para aprovarmos alguns projetos LGBTs. Abaixo, vão as sugestões propostas pelo GGB:

ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PRO-GLTB EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

1. Priorizar projetos mais abrangentes e menos polêmicos, informando no texto as leis semelhantes já aprovadas em outros Estados: Projeto de Lei punindo a Homofobia, Projeto de Utilidade Pública para a ONG GLBT, Projeto declarando Dia da Consciência GLBT, Projeto declarando Dia Contra a Homofobia, Projeto reconhecendo direitos previdenciários aos funcionários LGBT, etc;

2. O projeto deve estar impecável, no conteúdo, terminologia e constitucionalidade, para evitar sua desqualificação formal;

3. Fazer o mapeamento dos parlamentares aliados, simpatizantes, neutros e contrários, com assinatura em lista dos que garantem apoio ao projeto, contatando a liderança dos partidos para que apóiem e estimulem seus filiados a votarem a nosso favor;

4. O parlamentar que for apresentar o projeto de lei deve ter ampla assessoria das lideranças GLBTs locais, de preferência pertencendo à coligação partidária majoritária ou, no caso de ser oposição, que tenha bom trânsito junto a todos os demais partidos;

5. Os lideres da militância local devem contatar pessoalmente e distribuir previamente o texto do projeto a todos os parlamentares, esclarecendo seu conteúdo e dirimindo as dúvidas com os assessores, secretarias e com o próprio parlamentar, destacando casos mais graves de homofobia na localidade;

6. Publicar na imprensa local algum artigo salientando a importância do projeto na garantia dos direitos humanos, comparando sempre com leis já aprovadas para os negros, mulheres e demais minorias sociais;

7. Para os parlamentares contrários, mostrar depoimentos de evangélicos que apóiam e votaram a favor dos direitos GLTB;

8. Fazer um abaixo assinado de apoiadores do projeto, incluindo “vips”: políticos, intelectuais, jornalistas, artistas, religiosos, etc e divulgar na mídia e entre os parlamentares;

9. Estar informado com antecedência qual o dia e horário da votação do projeto e convidar o máximo de GLBTs e simpatizantes para garantir presença, portando faixas e cartazes no plenário, discutindo previamente estratégia de enfrentamento dos opositores;

10. Só apresentar o projeto para votação quando tiver o compromisso de apoio de mais da metade dos parlamentares.

Caso você tenha sugestões, acréscimos, correções e críticas construtivas, favor divulgar!

Eleita prefeita lésbica em Zurique

No último domingo (29/03), Corine Mauch foi eleita prefeita da cidade de Zurique, na Suíça. Ao todo, a candidata do partido Democrata Social conseguiu 11 mil votos a mais que a sua concorrente pertencente ao partido Liberal, Kathrin Martelli. Só para lembrar que essa utilizou durante a campanha eleitoral a sexualidade de Mauch para que os eleitores não votassem nela. Assim como Paris, Berlim e Hamburgo, Zurique passa a ser mais uma cidade da Europa que possui um governante homossexual assumido.

O interessante é que Corine é a segunda lésbica a assumir um cargo político no mundo neste ano. No começo de 2009, Johanna Sigurdardottir ocupou o cargo de primeira ministra na Islândia.

Para vereador de SP, homossexuais são pessoas doentes

Durante a seção plenária da última terça-feira (24/03), o vereador Carlos José Gaspar (foto ao lado) – da cidade de Osasco, em São Paulo - chamou os homossexuais de doentes. Esse discurso homofóbico fez parte de uma reclamação que o parlamentar fazia em relação às travestis e garotos de programas encontrados nas ruas de São Paulo. Logo após, as críticas infundadas contra os profissionais do sexo, Gaspar acusou todos os homossexuais. “É terrível demais, é deprimente”, disse o político em relação aos homossexuais. “A gente até respeita, mas na verdade o sentimento é de dó, porque boa parte desta situação é doença. São pessoas doentes, pois pessoas que nascem com um sexo e pensam de outra maneira precisam de tratamento”, continuou.

É lamentável ouvir pessoas influentes utilizarem o espaço de fala para difundir frases infundadas como esta. Só para lembrar que psiquiatras comprovaram que a homossexualidade é uma doença. Tanto, que foi retirada da lista de patologias da Organização Mundial de Saúde na década de 70. Infelizmente, no Brasil, esta lista só foi alterada 20 anos depois, o que talvez implique nesta crença estúpida que o homossexual é um indivíduo doente.

Homossexual concorre à prefeitura de Guadalajara, no México

Na última sexta-feira (13/03), o Partido Social Democrata (PSD) do México anunciou a candidatura de Miguel Antonio Galán. O inusitado é que Galán é o primeiro político assumidamente homossexual a concorrer à prefeitura de Guadalajara. O candidato afirmou que as propostas serão feitas independentes da sua sexualidade. As eleições mexicanas ocorrem no próxima dia 5 de julho.

Franceses apóiam candidatura de um gay à presidência

Pesquisa divulgada no final de fevereiro revela que 75% da população francesa gostaria de ver um candidato homossexual na disputa à presidência do país. Este resultado animou o atual prefeito de Paris, Bertrand Delanoë (foto acima), um dos governantes mais populares da França. O político assumiu a homossexualidade em 1998 em um programa de televisão. Em 2001, Delanoë pertence ao Partido Socialista e pretende se candidatar à presidência em 2012.

A coragem e determinação de um militante

Eleito vereador no ano passado na cidade de Alfenas, interior de Minas Gerais, Sander Simaglo obteve 629 votos. Parece pouco se comparado ao trabalho que ele exerce no movimento LGBT da região. Fundador do primeiro e único grupo homossexual da cidade, advogado de formação e defensor dos direitos humanos. Ao atingir um cargo público no legislativo, deixa claro que vai dar continuidade ao trabalho na ONG Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas (MGA), fundada por ele.

Dos 88 candidatos dedicados ao movimento LGBT no Brasil, apenas quatro se elegeram. Sander ressalta - em entrevista ao site E-Jovem - que “gay realmente não vota em gay”. Ele complementa que “o material de campanha não pode ser focado somente nessa comunidade”. Para ele, dos mais de 600 votos obtidos, cerca de 10% representa o voto homossexual em Alfenas.

Ele ainda destaca nesta entrevista que não representa apenas a voz dos homossexuais da cidade, mas toda a região. “A cidade me elegeu e espera muito mais de mim”, sintetizou Sander.

Resta agora desejar um excelente mandato para o vereador Sander Simaglo, militante gay de Alfenas.

Não homofobia consegue apenas 3% das assinaturas esperadas

A campanha Não Homofobia, que visa conseguir 1 milhão de assinaturas online até o mês de outubro, conseguiu até o dia 13 cerca de 3% da quantidade esperada. Ao todo, mais de 33 mil participações para ajudar a pressionar o Senado Federal para colocar em votação o projeto de lei CLT 122/2206 que criminaliza a homofobia no Brasil.

Peço mais uma vez para as pessoas que ainda não participaram do abaixo-assinado, clique aqui e deixe a sua assinatura em favor do grupo LGBT. Só para lembrar que, no ano passado, 186 homossexuais foram assassinados por motivação homofóbica em todo o Brasil. É muito importante a participação de todos os gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes para conseguirmos a quantidade esperada pela campanha.

Lésbica assume cargo de primeira-ministra da Islândia

Johanna Sigurdardottir. Esse nome não é familiar para você? Ela foi nomeada a primeira-ministra da Islândia. O inusitado é que Johanna é a primeira lésbica a ocupar este cargo no mundo. Ela assume o lugar Geir Haarde, que renunciou devido ao colapso da economia do país.

A nomeação de Johanna representa um marco histórico para a militância LGBT de todo o mundo. O governo de Johanna permanece até maio desse ano, quando será iniciado na Islândia o período eleitoral.

Leo Kret toma posse do cargo de vereadora e atrai todas as atenções

A vereadora Leo Kret, uma das cinco mais eleitas em Salvador, tomou posse do cargo de vereadora ontem (01/01/2009). Junto com ela, mais 40 vereadores foram à Câmara Legislativa dar início às atividades do legislativo. Vale lembrar que Leo Kret é a única política eleita que representa o grupo LGBT e, portanto, vamos ajudá-la nesses quatros anos de vereança.

Vários veículos de comunicação divulgaram notícias sobre a posse da transexual. Entre eles, o site dos jornais impressos Correio da Bahia e A Tarde. Leo Kret, como tinha prometido, usou um terno rosa bebê e atraiu todas as atenções do público e da imprensa.

Para concluir, desejo muita sorte para Leo Kret na política!

Imagem capturada do site oficial do Correio da Bahia.

Vitória LGBT nas urnas

Entre os 88 candidatos gays, lésbicas e transgêneros que disputaram as eleições desse ano, apenas quatro foram eleitos no mês de outubro em todo o Brasil. Uma das eleitas que tiveram mais destaque nos meios de comunicação foi, sem dúvida, a ex-dançarina do grupo Saiddy Bamba Leo Kret. A vitória expressiva em Salvador com 12.861 votos geraram várias discussões logo após o resultado, ganhando páginas e mais páginas dos noticiários impresso e online. Isso não ofuscou o brilho da madrinha da Parada Gay de Salvador de 2007. Ao contrário, Leo Kret ganhou fôlego, desmentiu e confirmou várias indagações dos eleitores, sem perder o carisma, a humildade e sequer o rebolado que a tornou conhecida pelo público. No dia 1º de janeiro de 2009, Leo Kret ocupará um das 41 cadeiras da Câmara de vereadores da capital baiana.

Alguns candidatos engajados na defesa do grupo LGBT não tiveram o mesmo sucesso de Leo Kret. A tabela abaixo mostra a quantidade de votos de algumas personalidades relacionadas ao movimento:

Então, permanece a pergunta que algumas personalidades influentes como Jean Wyllys, Luiz Mott e Leandro Colling tentaram responder: O que fez os eleitores soteropolitanos escolherem Leo Kret? O importante não é obter a resposta, mas observar as decisões que Leo Kret tomará na Câmara de Vereadores a partir de 2009.

Visibilidade gay e participação política

Os homossexuais conseguem visibilidade no dia da Parada do Orgulho Gay, certo? E nos outros dias do ano? Será que os homossexuais têm visibilidade dentro do cenário político e na sociedade civil? De que maneira, o homossexual adquire visibilidade em relação ao movimento para exigir os direitos LGBT? Essas são algumas perguntas que deixo para serem respondidas ao longo do texto.

Quando surgiu o movimento de liberação sexual em 1969 nos Estados Unidos, pouco se falava em gays, lésbicas e outras sexualidades. Como as pessoas costumam dizer, estávamos escondidos no armário. Em São Francisco, localidade onde os gays formaram uma das principais comunidades de luta por direitos de igualdade, liberdade e cidadania, a sociedade começou a enxergar os gays quando, no dia 29 de junho de 1969, esses saíram às ruas e lutaram durante três dias contra a repressão de milhares de policiais na cidade de Stonewall. A partir daí, os gays de São Francisco ganharam visibilidade e lutaram contra o preconceito, a falta de direitos civis e a participação política.

Já no Brasil, até o início da década de 80, ninguém falava de homossexualidade. Esse assunto era um verdadeiro tabu, alguns até não acreditavam na existência de pessoas que gostavam de se relacionar afetiva e sexualmente com indivíduos do mesmo sexo. Mas, nessa mesma época, surgiu a síndrome de imunodeficiência adquirida, mais conhecida como AIDS. Nisso, percebeu-se que os principais infectados pela AIDS eram aqueles que gostavam de pessoas do mesmo sexo. Desse modo, a sociedade construiu o estereótipo que “quem tem AIDS, é gay”. Até hoje, muitos indivíduos crêem nessa estúpida frase, apesar das pesquisas do Ministério da Saúde apontar que os casais heterossexuais estão se contaminando com o vírus HIV mais que os homossexuais. Mas, isso é um outro assunto que abordaremos melhor em outra postagem.

Retornando à questão da visibilidade homossexual, no final da década de 70 e início dos anos 80, surgiram vários grupos em defesa da homossexualidade no Brasil. Entre eles, o Grupo Gay da Bahia (GGB) que, para retirar da sociedade civil esse estigma de que “AIDS é doença de gay”, promoveu - e promove até hoje – a distribuição de preservativos para homossexuais. Além disso, o GGB oferece atendimento jurídico e psicológico para gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Conseguimos também, com muitas lutas e reivindicações, modificar os estereótipos criados pela sociedade e amplificados pela mídia em relação aos gays e lésbicas. Hoje, apesar de assistir a um ou outro programa de televisão tratando o homossexual sob a visão deturpada de que “todo gay é afeminado” e “toda lésbica é machona”, temos uma abordagem midiática menos preconceituosa. Mas, e a visibilidade?

Para obtermos visibilidade mais ampla no âmbito sócio-político, é necessário inserir militantes comprometidos com o movimento LGBT na política contemporânea. Desse modo, os eleitores homossexuais e simpatizantes com o movimento devem votar nos candidatos que desejam lutar pelos nossos direitos dentro da Câmara Municipal. Se tivéssemos representatividade/visibilidade no fazer político, os projetos de lei que regulamentam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia já teriam sido aprovadas e sancionadas.

Então, no próximo dia 5 de outubro, 70 candidatos gays, lésbicas e travestis disputam vagas para vereador ou prefeito em todo o Brasil. Vamos votar nesses para construir uma bancada política mais democrática. Vamos ter cuidado também para não colocar candidatos que utilizam a homossexualidade como representação da esculhambação, preconceito ou chacota, pois isso pode amplificar discursos preconceituosos em relação ao grupo LGBT.
Por isso tudo, reitero que nós – homossexuais – só conseguimos visibilidade no dia que vamos às ruas para o desfile de Parada Gay. Após essa data, muitos homossexuais voltam a ser esconder nos respectivos armários, tornando-se invisíveis perante a sociedade. Devemos participar do cenário político e garantir benefícios aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Desse modo, a visibilidade em relação ao movimento LGBT ganhará destaque na agenda política e midiática não só na Parada LGBT, mas também nos outros dias que os homossexuais apresentarem projeto na Câmara que favorecem a classe ou algo nesse sentido de aprovação política.

Imagem capturada do link:

http://robertocordeiro.files.wordpress.com/2008/05/parada_gay_em_sp2.jpg