PM consegue incluir parceiro em sistema de previdência social

O juiz Rômulo Russo Júnior, pertencente à 5ª Vara da Fazenda Pública, concedeu ao subtenente reformado da Polícia Militar, Antonio Módulo Sobrinho, 68, o direito de incluir o companheiro, Guilherme Mallas Filho, 56, como beneficiário na Caixa Beneficente da PM paulista, semelhante ao sistema de Previdência Social. O casal, juntos há 40 anos, entrou com a ação judicial em 2006.

O juiz justifica o parecer e ressalta que “não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão. Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro".

A Caixa Beneficente da Polícia Militar recorreu da decisão e o caso será transferido para o Tribunal de Justiça do Estado. Apesar disso, o casal não desanima e continua em busca de seus direitos. “Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos”, disse Antônio.

Travesti morre após utilizar silicone industrial

Érica Pinheiro tinha 31 anos e morava na cidade de Campinas, em São Paulo. A travesti morreu no último domingo (29/03) após aplicar silicone industrial nas nádegas no dia 23. Segundo o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti – onde a travesti ficou internada – ela chegou ao local com febre alta, falta de ar e sangramento interno. Ela não resistiu e faleceu devido a uma infecção generalizada.

Para vereador de SP, homossexuais são pessoas doentes

Durante a seção plenária da última terça-feira (24/03), o vereador Carlos José Gaspar (foto ao lado) – da cidade de Osasco, em São Paulo - chamou os homossexuais de doentes. Esse discurso homofóbico fez parte de uma reclamação que o parlamentar fazia em relação às travestis e garotos de programas encontrados nas ruas de São Paulo. Logo após, as críticas infundadas contra os profissionais do sexo, Gaspar acusou todos os homossexuais. “É terrível demais, é deprimente”, disse o político em relação aos homossexuais. “A gente até respeita, mas na verdade o sentimento é de dó, porque boa parte desta situação é doença. São pessoas doentes, pois pessoas que nascem com um sexo e pensam de outra maneira precisam de tratamento”, continuou.

É lamentável ouvir pessoas influentes utilizarem o espaço de fala para difundir frases infundadas como esta. Só para lembrar que psiquiatras comprovaram que a homossexualidade é uma doença. Tanto, que foi retirada da lista de patologias da Organização Mundial de Saúde na década de 70. Infelizmente, no Brasil, esta lista só foi alterada 20 anos depois, o que talvez implique nesta crença estúpida que o homossexual é um indivíduo doente.

Caso 'maníaco do arco-íris' terá acompanhamento do Decradi

Após anúncio feito no último 16 pelo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) anunciou participação nas investigações dos crimes contra homossexuais no Parque Paturis, em Carapicuíba (SP). Ao longo de dois anos, foram assassinados 14 homossexuais com características semelhantes, levando a Polícia a suspeitar que um assassino em série esteja praticando os crimes no local. Após a morte da 14ª vítima - Ivanildo Francisco de Sales Neto, no último domingo (15/03), a Polícia Civil voltou a ouvir o sargento reformado Jairo Francisco Franco, principal suspeito de cometer os crimes. Ele nega todas as acusações.

Assassinato de homossexual retoma suspeita sobre serial killer em SP

Na última segunda-feira (16/03), policiais encontraram mais um homossexual morto no Parque Paturis, em Carapicuíba - Grande São Paulo. O corpo de Ivanildo Francisco Sales Neto, 25 anos, foi encontrado com sinais de agressão a pauladas e com as calças abaixadas. Investigadores suspeitam que este crime está relacionado com os outros 13 assassinatos a homossexuais ocorridos no mesmo local nos últimos dois anos.

Na reportagem veiculada no Globo News desta segunda, amigos da vítima afirmaram que o rapaz era homossexual e freqüentava o Parque Paturis à procura de sexo casual. A Polícia ainda não tem um suspeito para o ocorrido, mas acredita que ele pode ser o mesmo assassinato dos outros homossexuais na região.

Travesti utiliza silicone industrial e morre em São Paulo

Uma travesti de 25 anos faleceu no último dia 18 em São Paulo por aplicar silicone utilizado em carros com a ajuda de sua mãe. Ela sofreu infecção generalizada e parada cardíaca após colocar o produto e permaneceu 15 dias internada num hospital localizado em Franca, a 400 km de São Paulo.

Esse caso é importante para as travestis perceberem que a aplicação de silicone industrial é um risco para a saúde. Além de provocar a morte, pode também mutilar o corpo. Vamos ter muito cuidado com o uso destes produtos. O ideal é procurar um cirurgião reconhecido e fazer a cirurgia com todos os procedimentos clínicos corretos.

Manual traz informações erradas sobre a homossexualidade

O Manual de Atenção à Saúde dos Adolescentes, distribuídos nos postos de saúde da cidade de São Paulo, traz afirmações incorretas sobre a homossexualidade. O artigo da pediatra Lígia de Fátima Nóbrega Reato, encontrado neste manual, em relação ao troca-troca, diz que “quando, por pressão do grupo ou por vontade própria, o jovem passa a ser sempre o passivo; a permanência nessa passividade pode tornar o púbere um homossexual”.

O vice-presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOGLBT), Muirlo Sarno, tomou conhecimento deste texto recentemente. Murilo ainda afirmou que "o Fórum Paulista LGBT, com o apoio da APOGLBT, fez uma notificação à secretaria da Saúde. Se vão tirar de circulação, eu não sei".

Murilo qualifica o material como "altamente infeliz e nem um pouco técnica" em relação à afirmação da pediatra que diz quem quer for passivo no troca-troca será homossexual.

Militantes LGBTs de São Paulo enviaram um documento para a Secretaria Municipal de Saúde exigindo a revisão imediata do material. Entre os grupos que assinam o documento estão o Grupo de Pais de Homossexuais (GPH), a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT), o grupo E- Jovem e o Fórum Paulista LGBT e Rede de Comunicadores GLS.

Leia abaixo a carta enviada à Secretaria Municipal de Saúde na íntegra:

São Paulo, 03 de Fevereiro de 2009
Ofício n. 013/09
Exmo.Sr. Januário Montone
DD. Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de São Paulo

Considerando que uma das diretrizes da atual gestão municipal é "melhorar as políticas voltadas à promoção e prevenção da saúde do público LGBT", causa espanto e indignação ler no recém distribuído "Manual de Atenção à Saúde do Adolescente", elaborado pela Coordenação de Desenvolvimento de Programas e Políticas de Saúde da SMS/SP, passagens de conteúdo preconceituoso e que de maneira alguma se encontram em concordância com a recente literatura médica, psicológica e pedagógica. O referido manual tem como data de publicação o ano de 2006, no entanto foi distribuído nesta semana em algumas unidades de saúde da cidade.

Nas páginas 112-3, diz o Manual: Um dos jogos sexuais praticados pelos meninos é o vulgarmente conhecido como "troca-troca" que, quando descoberto pelos adultos, costuma gerar dúvidas e preocupações quanto a uma possível identificação homossexual na vida adulta. Segundo Tiba, este tipo de prática está mais relacionada ao treino do papel do que à busca da satisfação sexual; nestas situações, o adolescente visualiza o outro como um espelho. A possibilidade de dano só é real quando existe diferença de idade ou de fase de desenvolvimento entre os participantes ou quando, por pressão do grupo ou por vontade própria, o jovem passa a ser sempre o passivo; a permanência nessa passividade pode tornar o púbere um homossexual.
É sabido que a orientação sexual não é resultado de uma escolha, muito menos decorrente de uma prática isolada conforme se refere o texto acima na passagem sobre a "permanência na passividade". Outrossim, o trecho acima citado associa "preocupação" a "homossexualidade", o que conduz à interpretação de que a homossexualidade é algo "negativo". Afinal, ninguém se preocupa com a possível heterossexualidade de um/a adolescente.

Cabe lembrar que em 1973 a American Psychiatric Association retirou a homossexualidade da lista dos distúrbios mentais. Em 1990, a Assembléia Geral da Organização Mundial da Saúde aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças. Em sua última revisão, em 1995, a CID declarou oficialmente que a homossexualidade não constitui doença alguma. Por isso, o sufixo "ismo" (que remete a "doença") foi substituído por "dade" (que remete a "modo de ser"). Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) nomeou uma comissão de especialistas para deliberarem sobre o assunto. Foi formulada a Resolução 001/99, considerando que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão", que "há, na sociedade, uma inquietação em torno das práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente" (qual seja, a heterossexualidade), e, especialmente, que "a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações".

Tendo em vista o referido manual constituir-se em importante peça de comunicação da SMS para os profissionais de saúde que trabalham com adolescentes, o Fórum Paulista de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o grupo E-Jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados e o Grupo de Pais de Homossexuais, vêm pedir que o manual seja revisto e que seja enviado para todos/as profissionais de saúde do município uma nota explicativa a respeito do tema, a ser elaborada pela Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

Transexual não operada consegue a mudança de nome em São Paulo

Audrey Vitória (foto acima) Lodi pode comemorar a vitória. No último dia 11 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial da Justiça a decisão do juiz Paulo Sérgio Rodrigues, da quarta Vara Cível de São José do Rio Preto, 438 km de São Paulo, que autorizou a mudança de nome da transexual. O mais interessante é que Audrey não se submeteu à cirurgia de redesignação sexual, o que poderia dificultar o processo jurídico. Dimitri Sales, assessor jurídico da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads), de São Paulo, destaca que essa decisão é importante porque considera transexual o indivíduo que não aceita o seu sexo biológico, seja operada ou não.

Outras informações no link abaixo:
http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL920007-5605,00-JUSTICA+PERMITE+TRANSEXUAL+NAO+OPERADO+A+TROCAR+NOME+NO+INTERIOR+DE+SP.html

Foto capturada no mesmo link

13 homossexuais mortos em São Paulo

Um crime em particular está atormentando a Polícia de Grande São Paulo. Trata-se de uma série de homicídios ocorridos no Parque dos Paturis - em Carapicuíba - entre fevereiro de 2007 e agosto de 2008. As vítimas têm uma característica em comum: todas eram homossexuais. O que faz os policiais trabalharem com a suspeita de ser um criminoso em série que odeia os homossexuais. O delegado afirma que o local está sendo monitorado por policiais descaracterizados e alerta a população para que evite freqüentar o parque.

Vale a pena trazer algumas dicas para evitar crimes anti-homossexuais. Abaixo, alguns toques para não ser o próximo a passar por essa situação:

Vamos aguardar que esse criminoso seja encontrado e pague pelos crimes que cometeu. Mais uma vez, participem do abaixo-assinado Não Homofobia. Está na hora do projeto de lei que criminaliza a homofobia ser aprovado e sancionado em todo o Brasil.