Eleita prefeita lésbica em Zurique

No último domingo (29/03), Corine Mauch foi eleita prefeita da cidade de Zurique, na Suíça. Ao todo, a candidata do partido Democrata Social conseguiu 11 mil votos a mais que a sua concorrente pertencente ao partido Liberal, Kathrin Martelli. Só para lembrar que essa utilizou durante a campanha eleitoral a sexualidade de Mauch para que os eleitores não votassem nela. Assim como Paris, Berlim e Hamburgo, Zurique passa a ser mais uma cidade da Europa que possui um governante homossexual assumido.

O interessante é que Corine é a segunda lésbica a assumir um cargo político no mundo neste ano. No começo de 2009, Johanna Sigurdardottir ocupou o cargo de primeira ministra na Islândia.

Expulsas de assentamento, casal de lésbicas consegue direito à permanência no lote

Juntas há três anos e meio, as assentadas Nádia Michele Teixeira, 27, e Kelly Aparecida Tarifa Gonçalves de Souza, 24, foram expulsas do assentamento Celso Furtado situado em São Paulo na última quinta-feira (18/03). Elas alegam que foram vítimas de discriminação devido à orientação sexual por parte de outros assentados. As duas ainda destacam que seguiram todas as normas para o assentamento a partir da indicação de líderes locais em janeiro.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) oferece aos casais homoafetivos o direito às terras destinadas à reforma agrária. O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAF) solicitou ao pedido ao INCRA que intervenha na escolha do ganhador do lote.

Nilton Caldeira dos Santos, diretor do assentamento, nega preconceito contra elas. Ele afirma que as duas entraram no local sem o consentimento do grupo.

Nádia e Kelly estão muito tristes com o ocorrido. Elas registraram queixa no Plantão Policial de Andradina em relação à invasão de outra família e à discriminação por ter relação lésbica.

O INCRA decidiu nesta terça-feira que a posse do lote do assentamento pertence à Nádia e Kelly.

Lésbicas realizam tratamento público para reprodução sexual na Grã-Bretanha

Um casal de lésbicas conseguiu o direito a realizar tratamento para terem um filho na rede pública de saúde na Grã-Bretanha. Caroline Harris e Julie McMullan (foto acima) procuraram um hospital da rede pública da cidade de Glasgow solicitando uma fertilização in vitro, porém alguns funcionários do local alegaram que as duas não são um casal estéril para realizarem tal procedimento.

Depois de ameaçar processar autoridade da área de saúde pública, a diretoria de saúde resolveu analisar novamente o caso. Dessa forma, o tratamento foi aprovado após ser levada em consideração à lei britânica de igualdade.

Um porta-voz da diretoria de saúde do país afirmou que “inicialmente (...) o casal não atendia aos critérios necessários para um tratamento financiado pelo NHS. Entretanto, a diretoria reconsiderou sua opinião tendo em vista outras regras, incluindo a Lei de Fertilização e Embriologia Humana de 2008 e a Lei de Igualdade (Orientação Sexual), de 2007, e agora decidiu oferecer o tratamento a este casal”.

Elas tentaram realizar o tratamento em algumas clínicas particulares, mas o custo do procedimento sairia muito caro. Uma reprodução assistida no Brasil custa, em média, 2 mil reais cada inseminação.

No Brasil, não há nenhuma lei que restringe o direito das lésbicas passarem por uma reprodução assistida por clínicas. Apesar disso, a maioria dos hospitais da rede pública não oferece tratamento de inseminação artificial para um casal de lésbicas. Apenas um hospital deste setor – localizado em Brasília - disponibiliza para as mulheres um banco de esperma e inseminação artificial gratuitos. O HmiB não se importa se a mulher que procura o hospital é lésbica ou não.

Para uma mulher realizar este procedimento de reprodução medicamente assistida, deve atender aos requisitos da lei número 8.971, de 29 de Dezembro de 1994. Este decreto determina que esta técnica só podem ser utilizadas em pessoas maiores de 21 anos e com plena capacidade civil. Estas também devem estar casadas entre si há, no mínimo, dois anos ininterruptos, não estando separadas judicialmente, sob separação judicial de corpos ou que vivam em sociedade conjugal entre si, com comunhão de habitação e demais condições análogas às dos cônjuges.

Lésbica assume cargo de primeira-ministra da Islândia

Johanna Sigurdardottir. Esse nome não é familiar para você? Ela foi nomeada a primeira-ministra da Islândia. O inusitado é que Johanna é a primeira lésbica a ocupar este cargo no mundo. Ela assume o lugar Geir Haarde, que renunciou devido ao colapso da economia do país.

A nomeação de Johanna representa um marco histórico para a militância LGBT de todo o mundo. O governo de Johanna permanece até maio desse ano, quando será iniciado na Islândia o período eleitoral.