Governador do RJ cria Conselho dos Direitos da População LGBT

O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral assinou – na última sexta-feira – o decreto para a criação do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais. Este espaço estará vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Desse modo, a principal finalidade desta ação é executar o programa Rio Sem Homofobia, além de estar articulado com as demais secretarias para a implementação de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT.

40 integrantes farão parte do Conselho, sendo 60% constituído pela sociedade civil e 40% do poder público. Todos terão mandato de dois anos, podendo ser renovados por mais um ano. Os membros da sociedade civil serão eleitos pelo movimento LGBT carioca.

Governador de Goiás cria primeiro Conselho Estadual LGBT do Brasil

O decreto do governador de Goiás Alcides Rodrigues, publicado no Diário Oficial do Estado no mês passado, determina a criação do primeiro Conselho Estadual de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do país. A idéia visa a diminuição do preconceito no local, além de favorecer a afirmação sexual de cada indivíduo. O conselho será constituído por 24 representantes, sendo 12 representantes do poder público estadual e os outros 12 da sociedade civil LGBT.