Propaganda da Honda mostra família homoafetiva

A nova campanha publicitária da marca de carros Honda (foto ao lado) apresenta novos arranjos famílias, entre elas uma família gay. O comercial faz parte da campanha que apresenta os modelos 2009 dos automóveis.

Vermont é o quarto estado norte-americano que aprova a união civil homoafetiva

Na última terça-feira (07/04), o estado de Vermont, situado no nordeste dos Estados Unidos, aprovou a lei que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo. Sendo o quarto estado que aprovou a lei, o que determinou a aprovação da proposta foi o voto direto, já que o governador Jim Douglas havia rejeitado o projeto e os senadores e deputados vetaram a proibição. A lei passar a vigoram em Vermont a partir de 1º de setembro.

TRT da Bahia inclui companheiro de servidor homossexual como dependente

Após 1 ano em processo na justiça, um servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia da 5ª Região conseguiu o direito de incluir o companheiro como dependente para concessão de pensão, assistência médica e dedução de imposto de renda. A partir da abertura do precedente neste caso, outros semelhantes poderão ter o mesmo resultado.

Apesar de a justiça considerar apenas união estável qualquer relacionamento constituído entre um homem e uma mulher, a maioria dos desembargadores do Órgão Especial de Tribunal que julgou o caso reconheceu a relação homoafetiva como união estável, provendo o recurso administrativo interposto pelo próprio servidor.

Para outras informações sobre o assunto, clique aqui.

Três Estados americanos já reconhecem a união homoafetiva

Na última sexta-feira (03/04), Iowa se tornou o terceiro Estado americano a permitir a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A Suprema Corte do Estado considerou a proibição do casamento homossexual uma violação aos direitos constitucionais dos gays e lésbicas. Assim como Iowa, os estado de Massachusetts e Connecticut já reconhecem a união entre pessoas do mesmo sexo.

Suécia aprova união civil homossexual

Na última quarta-feira (1º/04), o parlamento da Suécia aprovou o projeto de lei que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Foram 261 votos a favor da aprovação e 22 contra. A lei será permitida no país a partir do mês de maio. Desse modo, as não mais haverá diferenças entre heteros e homossexuais em relação a jurisprudência civil.

A lei nos protege?

O artigo 3º da Constituição Federal destaca que: “constituem-se objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Então, não há nenhuma lei que proíba o direito dos indivíduos em manifestar a orientação sexual, seja esta pelo sexo oposto ou pelo sexo igual. Apesar disso, os crimes anti-homossexuais aumentaram em todo o país, principalmente na região nordeste. É interessante citar que o risco de um homossexual ser assassinado no Nordeste é 85% maior se comparado com um gay ou lésbica da região Sul e Sudeste. Em todo o Brasil, mais de 130 homossexuais foram mortos somente este ano.

Com base em pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), o Brasil é o país da América do Sul que mais acontece crimes anti-homossexuais com cerca de 130 casos registrados até outubro desse ano. As tabelas abaixo destacam essas estatísticas.

Enquanto o Grupo Arco-íris de cidadania LGBT promove um abaixo-assinado no site Não Homofobia para a execução do projeto de lei que criminaliza a homofobia em todo o país (PLC 122/2006), o que reduziria esses altos índices de mortes homossexuais, gays, lésbicas, travestis e transexuais convivem com o risco diário de sofrerem agressões física e verbal de cunho homofóbico.

As leis envolvendo ações em favor dos homossexuais dificilmente são aprovadas no Congresso Brasileiro. O projeto de lei número 1151 que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo continua arquivada há 13 anos. Fora isso, companheiros de uniões homoafetivas ganharam o direito a serem dependentes no INSS. Algo muito positivo para nós, só que ainda é muito pouco.

O projeto de lei que regulamenta o direito de casais homossexuais em declarar o companheiro como dependente está prevista para ser sancionada no próximo ano. Vamos torcer para que realmente aconteça.

As transexuais ganharam o direito à realização de cirurgia de mudança de sexo neste ano. Em junho, o ministro da saúde José Gomes Temporão declarou a portaria favorece quase 30 mil pessoas que sofrem desse transtorno psicológico onde o sexo de nascimento não corresponde ao sexo de identificação. Só falta agora as travestis e transexuais obterem o direito de serem designadas no gênero feminino, o correto para ambas.

O beijo gay, mais uma vez, provocou polêmica nos meios de comunicação. O caso dos estudantes da USP retomou a discussão sobre esse assunto. Inclusive, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, sancionou um decreto que pune os estabelecimentos que forem preconceituosos em relação à orientação sexual do indivíduo. Essa lei foi assinada em novembro e só é válida no Rio de Janeiro, prometendo expandir para outros estados.

Por isso, questiono se a lei nos protege em relação à sociedade preconceituosa. Vamos torcer para que o próximo ano seja melhor em relação à obtenção de direitos LGBT.

Casamento gay na Bahia aos toques dos atabaques

Após 6 anos de relacionamento, Paulo e Genivaldo realizaram a união estável num terreiro de candomblé localizado em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. O programa Rede Bahia Revista, exibido pela TV Bahia no último domingo, fez uma reportagem sobre o assunto. Clique aqui e saiba mais informações sobre o casamento de Genivaldo e Paulo.

Congresso argentino aprova projeto de lei favorável aos homossexuais

Os homossexuais conseguem mais uma conquista na Argentina. Na última quarta (27/08) foi aprovado pela Câmara dos Deputados da Argentina o projeto de lei número 79D/08. Essa lei reconhece as uniões homoafetivas e oferece direitos semelhantes aos de casais heteros.

Sem dúvida, é um passo muito importante para o grupo que precisa de reconhecimento social e direitos civis, fato que ainda não ocorre em países como o Brasil.

Outras informações no link ao lado: http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_68614.shtml

Fonte: Site Mix Brasil