O governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral assinou – na última sexta-feira – o decreto para a criação do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais. Este espaço estará vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Desse modo, a principal finalidade desta ação é executar o programa Rio Sem Homofobia, além de estar articulado com as demais secretarias para a implementação de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT.
40 integrantes farão parte do Conselho, sendo 60% constituído pela sociedade civil e 40% do poder público. Todos terão mandato de dois anos, podendo ser renovados por mais um ano. Os membros da sociedade civil serão eleitos pelo movimento LGBT carioca.
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