GGB apresenta dicas para aprovação dos projetos de lei voltados para o público LGBT

Devido às derrotas ocorridas em relação aos projetos de lei a favor do grupo LG BT nos últimos meses, o Grupo Gay da Bahia (GGB) apresenta algumas sugestões para auxiliar na aprovação destas propostas. É interessante citar que estas derrotas ocorreram devido à forte presença da bancada evangélica nas Câmaras municipais e estaduais. Desse modo, é importante seguir estas dicas para aprovarmos alguns projetos LGBTs. Abaixo, vão as sugestões propostas pelo GGB:

ESTRATÉGIAS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PRO-GLTB EM NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL

1. Priorizar projetos mais abrangentes e menos polêmicos, informando no texto as leis semelhantes já aprovadas em outros Estados: Projeto de Lei punindo a Homofobia, Projeto de Utilidade Pública para a ONG GLBT, Projeto declarando Dia da Consciência GLBT, Projeto declarando Dia Contra a Homofobia, Projeto reconhecendo direitos previdenciários aos funcionários LGBT, etc;

2. O projeto deve estar impecável, no conteúdo, terminologia e constitucionalidade, para evitar sua desqualificação formal;

3. Fazer o mapeamento dos parlamentares aliados, simpatizantes, neutros e contrários, com assinatura em lista dos que garantem apoio ao projeto, contatando a liderança dos partidos para que apóiem e estimulem seus filiados a votarem a nosso favor;

4. O parlamentar que for apresentar o projeto de lei deve ter ampla assessoria das lideranças GLBTs locais, de preferência pertencendo à coligação partidária majoritária ou, no caso de ser oposição, que tenha bom trânsito junto a todos os demais partidos;

5. Os lideres da militância local devem contatar pessoalmente e distribuir previamente o texto do projeto a todos os parlamentares, esclarecendo seu conteúdo e dirimindo as dúvidas com os assessores, secretarias e com o próprio parlamentar, destacando casos mais graves de homofobia na localidade;

6. Publicar na imprensa local algum artigo salientando a importância do projeto na garantia dos direitos humanos, comparando sempre com leis já aprovadas para os negros, mulheres e demais minorias sociais;

7. Para os parlamentares contrários, mostrar depoimentos de evangélicos que apóiam e votaram a favor dos direitos GLTB;

8. Fazer um abaixo assinado de apoiadores do projeto, incluindo “vips”: políticos, intelectuais, jornalistas, artistas, religiosos, etc e divulgar na mídia e entre os parlamentares;

9. Estar informado com antecedência qual o dia e horário da votação do projeto e convidar o máximo de GLBTs e simpatizantes para garantir presença, portando faixas e cartazes no plenário, discutindo previamente estratégia de enfrentamento dos opositores;

10. Só apresentar o projeto para votação quando tiver o compromisso de apoio de mais da metade dos parlamentares.

Caso você tenha sugestões, acréscimos, correções e críticas construtivas, favor divulgar!