Justiça impede casal de lésbicas de registrar filhos com dupla maternidade

Juntas há dois anos, Adriana Maciel e Munira Kalivive (foto ao lado) entraram na justiça para registrar os gêmeos Eduardo e Ana Luiza - gerados na barriga de Adriana com os óvulos de Munira – no nome das duas mães. O casal quer que na Certidão de Nascimento das crianças o espaço destinado ao nome do pai venha em branco, já que se trata de um doador de sêmen desconhecido, e no espaço dedicado ao nome da mãe apareça os nomes das duas. A ação foi analisada pelo juiz no fórum de Santo Amaro e deu parecer negativo para as duas. No Brasil, não há nenhuma jurisprudência em relação ao registro de filhos por casais homossexuais.