quinta-feira, 14 de maio de 2009

Justiça impede casal de lésbicas de registrar filhos com dupla maternidade


Juntas há dois anos, Adriana Maciel e Munira Kalivive (foto ao lado) entraram na justiça para registrar os gêmeos Eduardo e Ana Luiza - gerados na barriga de Adriana com os óvulos de Munira – no nome das duas mães. O casal quer que na Certidão de Nascimento das crianças o espaço destinado ao nome do pai venha em branco, já que se trata de um doador de sêmen desconhecido, e no espaço dedicado ao nome da mãe apareça os nomes das duas. A ação foi analisada pelo juiz no fórum de Santo Amaro e deu parecer negativo para as duas. No Brasil, não há nenhuma jurisprudência em relação ao registro de filhos por casais homossexuais.

Um comentário:

Cristina Cruz disse...

Olá Diego, em recente decisão proferida pelo Juizo da 1ª Vara de Infância e Juventude de Salvador, foi deferida a dupla maternidade requerida. Postei um comentário sobre a decisão no meu blog www.cristinacruzadvassociados.blogspot.com