A deputada Sueli Vidigal (PDT-ES) lançou um projeto de lei em favor da doação de sangue por homossexuais. A proposta pede para que os laboratórios de coleta de sangue evitem perguntar a orientação sexual dos doadores, sugerindo que seja verificado apenas o nível de vulnerabilidade às doenças sexualmente transmissíveis (DST).
Caso o projeto seja aprovado pelas comissões necessárias, deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo em até 90 dias. Ao ser sancionado pelo Executivo, os laboratórios são obrigados a não perguntar a orientação sexual dos doadores.
Sueli Vidigal justifica o projeto por haver muitos pacientes que necessitam de bolsas de sangue todos os dias no Brasil. Além disso, ressalta que a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em proibir a doação de sangue por homossexual é “preconceituosa, preocupante e insustentável”.
Em novembro do ano passado, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros (ABGLT) enviou uma carta para Pedro Ivo Sebba Ramalho, diretor da ANVISA, com a mesma finalidade da deputada, ou seja, tratar da proibição da doação de sangue por homossexuais.
"O que deve ser observado nos locais de coleta é a qualidade do sangue a ser doado", concluiu a deputada.
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